Termos e Condições

Última atualização: maio de 2026

Ao realizar uma compra no site Império do Gaúcho (imperiodogaucho.com.br), você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Leia com atenção antes de finalizar seu pedido.

1. Sobre a Loja

O Império do Gaúcho é uma loja virtual especializada em artigos gaúchos, localizada em Esteio/RS. CNPJ: 29.332.687/0001-44. Contato: contato@imperiodogaucho.com.br | WhatsApp: (51) 98428-4445.

2. Pedidos e Pagamento

Aceitamos pagamentos via PIX, cartão de crédito e débito através do Mercado Pago. O pedido é confirmado somente após a aprovação do pagamento. Em caso de pagamento recusado, o pedido é automaticamente cancelado.

3. Prazo de Entrega

Os prazos de entrega são estimados pelos Correios (PAC e SEDEX) a partir da confirmação do pagamento. O prazo começa a contar após a postagem do pedido. Pedidos realizados em finais de semana ou feriados são processados no próximo dia útil.

4. Frete Grátis

Compras acima de R$ 299,00 têm frete grátis para todo o Brasil, enviadas via PAC. O desconto é aplicado automaticamente no checkout.

5. Trocas e Devoluções

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), o cliente tem até 7 dias corridos após o recebimento do produto para solicitar a devolução por arrependimento, sem necessidade de justificativa.

Para solicitar troca ou devolução, entre em contato pelo e-mail contato@imperiodogaucho.com.br ou WhatsApp (51) 98428-4445, informando o número do pedido e o motivo.

Produtos com defeito de fabricação têm garantia de troca conforme a legislação vigente. O produto deve ser devolvido sem sinais de uso, com etiquetas originais e na embalagem original.

6. Cancelamento de Pedido

Pedidos podem ser cancelados antes do envio mediante solicitação por e-mail ou WhatsApp. Após o envio, o processo de devolução segue as regras descritas na seção anterior.

7. Privacidade e Dados Pessoais (LGPD)

Seus dados pessoais são coletados exclusivamente para processar seus pedidos e melhorar sua experiência de compra. Não compartilhamos suas informações com terceiros, exceto transportadoras (Correios) e processadoras de pagamento (Mercado Pago), necessários para a conclusão da compra. Para exercer seus direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), entre em contato pelo e-mail contato@imperiodogaucho.com.br.

8. Limitação de Responsabilidade

O Império do Gaúcho não se responsabiliza por atrasos causados pelos Correios, greves, desastres naturais ou outros fatores fora de nosso controle. Faremos o possível para manter o cliente informado em caso de qualquer ocorrência.

9. Dúvidas

Em caso de dúvidas, entre em contato conosco:
📧 contato@imperiodogaucho.com.br
📱 WhatsApp: (51) 98428-4445
⏰ Atendimento: seg–sex, 9h–18h