Termos de Uso

Última atualização: maio de 2026

Bem-vindo ao site da Império do Gaúcho. Ao acessar e usar este site (imperiodogaucho.com.br), você concorda com os termos abaixo.

1. Identificação

Império do Gaúcho
CNPJ: 29.332.687/0001-44
Av. Gov. Ernesto Dornelles, 346 — Esteio/RS — CEP 93290-240
contato@imperiodogaucho.com.br · (51) 98428-4445

2. Sobre o site

O site é um canal de venda online (e-commerce) da loja física Império do Gaúcho. Comercializamos artigos gaúchos: vestuário, calçados, acessórios, chimarrão, cutelaria, selaria e itens infantis.

3. Cadastro

Para fazer compras, você pode optar por cadastrar uma conta ou comprar como visitante. Ao se cadastrar, você se compromete a:

Fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados
Manter seus dados de acesso (senha) em sigilo
Notificar a loja em caso de uso indevido da conta
Ter pelo menos 18 anos ou autorização dos responsáveis

4. Preços e pagamento

Os preços são em Reais (R$) e válidos para compras online
Podemos alterar preços a qualquer momento, sem aviso prévio
Promoções têm prazo determinado e podem encerrar antes
Aceitamos: Pix, cartão de crédito (até 12x sem juros) e boleto bancário
Pagamentos processados pelo Mercado Pago

5. Confirmação do pedido

O pedido é considerado confirmado após a aprovação do pagamento. Você receberá um e-mail de confirmação. Caso o produto esteja indisponível, entraremos em contato para oferecer alternativas ou devolver o valor pago.

6. Entrega

Entregamos para todo o Brasil via Correios (PAC e SEDEX)
Prazos calculados em dias úteis, contados a partir da postagem
Frete grátis para compras acima de R$ 299,00 (PAC)
Em caso de ausência no momento da entrega, os Correios deixam aviso e o produto fica disponível para retirada na agência

7. Trocas e devoluções

Seguimos integralmente o Código de Defesa do Consumidor. Detalhes na Política de Trocas e Devoluções.

8. Propriedade intelectual

O conteúdo do site (textos, imagens, logo, design) é de propriedade da Império do Gaúcho ou licenciado para uso. Não é permitido:

Copiar, reproduzir ou modificar conteúdo sem autorização
Usar nossas marcas ou imagens para fins comerciais
Praticar engenharia reversa do sistema do site

9. Conduta do usuário

Você se compromete a não:

Usar o site para atos ilegais
Tentar fraudar pagamentos ou enganar o sistema
Postar comentários ofensivos, falsos ou abusivos
Atacar a segurança do site (hacking, DDoS, etc)

10. Limitação de responsabilidade

A Império do Gaúcho não se responsabiliza por:

Indisponibilidade temporária do site (manutenção, ataques)
Atrasos na entrega causados pelos Correios
Erros de digitação do cliente no endereço de entrega
Uso indevido de cartão de terceiros (cliente deve protegê-lo)

11. Privacidade

O tratamento dos seus dados é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD.

12. Foro e legislação aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Eventuais disputas serão resolvidas no Foro da Comarca de Esteio/RS, salvo disposição legal contrária.

13. Alterações

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão atualizada estará sempre disponível neste endereço.

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo nosso canal de atendimento.